Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de palestras educacionais, com indicação da palestrante Duana Eduarda Elias da Silva, para ministrar palestra destinada aos profissionais da área da educação, promovida pela Secretaria Municipal de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, com o tema: “Estratégias para uma educação para as relações étnico-raciais dentro e fora da sala de aula”, com carga horária de 03 (três) horas, a ser realizada em data definida pela Secretaria Municipal de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, conforme conveniência administrativa, mediante prévio agendamento com a contratada.
A contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do serviço e da notória especialização da profissional indicada, observadas as condições, exigências e valores estabelecidos neste Termo de Referência.