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assegurar avaliação técnica qualificada, imparcial, isonômica e fundamentada, considerando a especificidade das diferentes áreas culturais e a necessidade de subsidiar as decisões administrativas da Secretaria de Cultura, garantindo maior segurança, transparência e adequada aplicação dos recursos públicos destinados às políticas culturais.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.