[LICITANET] - Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoa jurídica de direito
privado para outorga de Permissão/Concessão Precária de Uso do Espaço Público
correspondente à Unidade de Triagem e Beneficiamento de Resíduos do Município de
Itaocara/RJ (localizada na Rodovia RJ-158), vinculada a encargos resolutivos de recuperação
estrutural, reorganização setorial, manutenção e operação técnica continuada do local.