Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO VINHA DO SENHOR (HORTA COMUNITARIA VINHA DO SENHOR), CNPJ 17.374.465/0001-05, contemplada com recursos provenientes das Emendas Modificativas nº 12 e 158 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.