[LICITANET] - Aquisição de cimento Portland CP II-32, acondicionado em sacos de 50 kg, e brita nº 01, destinados exclusivamente à execução da contrapartida municipal prevista no Termo de Convênio nº 385/2024/PGE-DERADM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.