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O fornecimento de fraldas descartáveis faz parte da manutenção do serviço de saúde prestado pelo município, sendo de sua responsabilidade manter a dispensação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os insumos são de dispensação através da Secretaria de Saúde, sendo que o insumo foi prescrito por médico especializado, a fim de atingir uma melhora nas condições clínicas e de bem-estar do dia a dia do paciente.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.