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02618132000107-1-000098/2026
A necessidade do objeto decorre da essencialidade desses medicamentos para o tratamento de transtornos depressivos e demais condições de saúde mental atendidas pela rede pública de saúde. A disponibilidade regular desses itens é indispensável para a continuidade dos tratamentos e para a segurança dos pacientes, sendo que eventual desabastecimento comprometeria diretamente a assistência farmacêutica e a prestação dos serviços de saúde pelos entes consorciados.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.