Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e
executivo e para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de
sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das
instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de
Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI).