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10637926000146-1-000205/2026
Trata-se de projeto de relevante interesse público, voltado à promoção de ambientes educacionais seguros, inclusivos e comprometidos com os direitos humanos, por meio de ações formativas, produção de materiais pedagógicos e comunicacionais, fomento a iniciativas institucionais e apoio à curricularização da temática. A execução por meio de fundação de apoio justifica-se pela complexidade operacional do projeto, que envolve pagamento de bolsas, contratação de serviços especializados, apoio administrativo continuado e acompanhamento físico-financeiro articulado a múltiplas ações e diferentes unidades do IFRS. A contratação é, portanto, essencial para assegurar eficiência administrativa, regularidade na execução dos recursos, observância dos prazos legais e adequada prestação de contas, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.