44590106000168-1-000007/2026
A licença contratada, bem como seu login ativado, devem ser disponibilizado em até 10 (dez) dias corridos contados a partir do recebimento da Nota de Empenho – NE, Ordem de Serviço, ou outro documento equivalente. A disponibilização da licença ocorrerá de forma eletrônica, mediante acesso ao site oficial do fabricante e ativação das licença contratada por meio de credenciais específicas, observadas a quantidade e o tipo de licença estabelecida na Nota de Empenho – NE, Ordem de Serviço ou documento equivalente. Após a disponibilização, a Administração realizará a verificação da ativação, da quantidade e da modalidade das licença disponibilizada, a fim de verificar sua conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no instrumento de contratação. Na ocorrência de falha de funcionamento, erro de ativação ou qualquer outra inconsistência que impeça ou comprometa a utilização da licença contratada, a Contratada deverá, sem custos adicionais para a Administração, providenciar a correção da ocorrência ou a substituição da licença, conforme o caso, de modo a restabelecer o pleno acesso e funcionamento da solução. A disponibilização da licença deverá ser previamente comunicada à Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, por meio do endereço eletrônico dti@contabilidade.ro.gov.br, para fins de acompanhamento, ativação e verificação da conformidade do objeto.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.