02056729000105-1-000555/2026
1. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. 2. Solicitamos que todas as empresas interessadas em participar deste Pregão ao cadastrarem suas propostas no sistema atualizem suas documentações no SICAF para fins de habilitação. 3. As regras e condições para contratação são as dispostas no Termo de Referência e no Edital de licitação, no caso de divergência entre o disposto nestes instrumentos e nos Estudos Técnicos Preliminares, prevalece as informações contidas no TR e edital.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.